Governo de SP quer monitorar todo preso em saída temporária

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, pediu ontem ao Tribunal de Justiça de São Paulo que a saída temporária dos detentos do regime semiaberto seja parcelada.

A ideia é ter grupos de 4 mil em cada saída, para que o Estado possa monitorar com tornozeleiras todos os presos. Atualmente, até 20 mil presidiários deixam as cadeias para visitar suas famílias em cada uma das cinco datas selecionadas – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

“Restringindo o número de presos a 4 mil, nós teremos condições de monitorar todos eles eletronicamente”, afirmou o secretário Lourival Gomes. Para ele, seria possível ter outras datas para que os presos deixam os presídios.

“Por exemplo, ele (o detento) pode precisar ver a primeira comunhão de um filho, mas pela regra atual isso é impossível. Flexibilizando as datas, nós conseguiríamos atender os presos e, ao mesmo tempo, aumentaríamos a segurança”, diz o secretário.

O TJ recebeu a proposta e deve analisá-la para verificar a legalidade do pedido. A próxima saída será a do Natal, quando cerca 23 mil detentos devem ir para as ruas do Estado.

Pela Lei de Execuções Penais, os detentos do regime semiaberto têm o direito a até cinco saídas por ano da prisão para visitar a família – eles têm ainda o direito de trabalhar nos presídios e, quando não há vagas nas prisões, podem trabalhar fora desde que voltem para dormir na cadeia. Mas, para o governo, a lei não determina que as cinco saídas sejam necessariamente nessas datas adotadas habitualmente no sistema prisional paulista.

Cerca de 20 magistrados ouviram a proposta de Gomes, entre eles o coordenador do gabinete montado pelo Tribunal para enfrentar a atual onda de violência no Estado – o juiz Rodrigo Capez. O tribunal informou que a reunião serviu ainda para a discussão de “novas formas de trabalho das Varas de Execuções Criminais do Estado” e para discutir problemas como o cálculo de penas de presos, além da concessão de benefícios “como as saídas temporárias”.

Sem volta. Atualmente, cerca de 4 mil presos não voltam para os presídios de regime semiaberto por ano depois das saídas temporárias. Muitos são recapturados após cometerem novos delitos. Com o monitoramento eletrônico, a secretaria espera diminuir essa taxa de fuga de detentos. O Estado tem cerca de 190 mil detentos nas penitenciárias e cadeias públicas do Estado.

Fonte: O Estado de São Paulo