STF
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EX-MINISTRO DO STF DIZ QUE OMITIR ESCUTAS É ‘GRAVÍSSIMO’
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence classificou como “gravíssimo” o fato de Promotoria e Polícia Militar de…
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STF nega recursos preliminares dos réus do mensalão
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação…
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STF muda posição sobre perda de mandato de condenados
Ministros novatos na Corte Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção dos mandatos de políticos condenados. Decisão poderá…
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O Supremo Tribunal Federal, em duas decisões recentes, entendeu que a ação civil por improbidade administrativa não se submete ao foro especial por prerrogativa de função das ações criminais
Com efeito, no julgamento da Reclamação nº. 15831, o Ministro Marco Aurélio manteve o andamento de uma ação civil pública…
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Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo,…
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STF publica decisão que permite prisão do deputado Natan Donadon
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (18), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão de dezembro passado que rejeitou os…
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Pagamento do 14º e 15º salários depende do STF
O pagamento ou não do 14º e 15º salários dos deputados goianos depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Justiça Federal no Rio tem que divulgar salários com nomes de servidores, decide STF
A identificação nominal da remuneração dos servidores da Justiça Federal no Rio de Janeiro deve ser divulgada, segundo determinação liminar…
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Artistas destacam simbolismo da chegada de um negro à presidência do STF
Vários artistas estiveram hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente da…
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Barbosa assume comando do STF com megaevento
O ministro Joaquim Barbosa assume nesta quinta-feira a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que busca fazer jus…
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Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira
Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na…
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Ministros do STF criticam sistema de execução penal brasileiro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram hoje (14) as declarações do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, sobre…
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STF Reconhece Aposentadoria Especial aos Agentes Penitenciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu aos agentes penitenciários de Rondônia o direito de se aposentarem aos 25 anos de…
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Decisão do STF abre brecha para traficantes, diz Comissão da OAB/MS
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem preso…
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Agnelo e três deputados viram alvo da Justiça por ligação com Cachoeira
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos para investigar os deputados Carlos Leréia…
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