Senado
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O Plenário do Senado aprovou proposta que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (16/7) proposta que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais, reconhecendo o…
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CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) por unanimidade a chamada PEC do Trabalho…
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Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de…
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Senado Federal instala comissão para revisão da Lei de Execução Penal – Lei 7.210
Edemundo Dias, convocado pelo Senado Federal para compor a comissão que revisará a Lei de Execução penal. O especialista de…
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PLC 87/11: Mesa da Secretaria-Geral do Senado publica Redação Final e Projeto Vai Para o Palacio do Planalto
Não houve recurso e mesa diretora publica redação final!
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PLC 87/11: Presidente e relator prometem votação para quarta-feira dia 28
Infelizmente nossa luta pelo porte se postergou por falta quórum qualificado na sessão de hoje, dia 21
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Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (07/11) o PLC 93/12, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código…
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FENASPEN se reúne com presidente do SENADO
PORTE DE ARMA - PLC – 87/2011 FENASPEN se reúne com presidente do SENADO
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Senado cassa mandato de Demóstenes Torres
Por 56 votos a 19, o Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO)
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Conselho de Ética decide nesta segunda sobre cassação de Demóstenes Torres
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira, 25, o relatório do processo disciplinar contra o…
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Senado começa a discutir projeto sobre direito de greve do servidor público
A regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, como prevê o Artigo 37 da Constituição de 1988, é um…
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