Penal
- Em Destaque
MOBILIZAÇÃO!
SINSEP-GO CONVOCA TODOS OS SERVIDORES DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DE GOIÁS VPTs e DEMAIS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM…
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Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista
Para o diretor adjunto da organização não governamental (ONG) Conectas, que trabalha pela efetivação dos direitos humanos, Marcos Fuchs, modificar…
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Maioridade Penal (Até quando?) 14 anos já
O assunto maioridade penal volta a ser discutido em todo o país e mais uma vez me decepciono com a…
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Temer diz que redução da maioridade penal não reduz criminalidade entre jovens
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse no dia (12) que redução da maioridade penal não reduz a criminalidade entre…
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Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a…
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1ª Fórum de Debates do Rio Grande do Norte em prol da Polícia Penal
CONTAMOS COM O APOIO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS! ESSA É A HORA DE UNIÃO!
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Audiência é marcada por críticas e defesas à reforma do Código Penal
A audiência pública, promovida dia (28) pela Comissão Especial do Senado que trata da reforma do Código Penal, foi marcada…
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CNJ dá 15 dias para juízes de execução penal se explicarem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu cobrar explicações das varas de execução penal em São Luís, Goiânia e Brasília…
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Código Penal: Miguel Reale Júnior considera proposta de reforma um risco de vergonha internacional
A partir da próxima quinta-feira (28), as discussões em torno da proposta de reformulação do Código Penal prometem ser retomadas…
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Nota de falecimento
Comunicamos com muito pesar aos servidores da Execução Penal em Goiás o falecimento da Agente de Segurança Prisional Idelmi Dias…
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Governador entrega veículos e quer elevar o status da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal para o de Secretaria
Modificar o status da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) para secretaria sem causar efeito no orçamento do…
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Ministros do STF criticam sistema de execução penal brasileiro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram hoje (14) as declarações do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, sobre…
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Abertas inscrições para o 1º MBA em Execução Penal do Brasil
A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) abriu, no dia (24/09), as inscrições para a seleção do primeiro…
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‘Novo’ sistema de Execução Penal do ES: assassinatos, torturas, fugas e prisões debaixo d’água
Nas últimas semanas, episódios que se tornaram corriqueiros durante o governo Hartung se repetiram no governo Casagrande, confirmando que por…
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Projeto de Lei 2233/11, promove diversas modificações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)
O autor da proposta, deputado Domingos Dutra (PT-MA), explica que o projeto nasceu de sua experiência como relator da CPI…
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