diz
- Notícias
EX-MINISTRO DO STF DIZ QUE OMITIR ESCUTAS É ‘GRAVÍSSIMO’
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence classificou como “gravíssimo” o fato de Promotoria e Polícia Militar de…
Leia mais » - Notícias
Procurador-geral da República diz que projeto que inibe criação de novos partidos viola Constituição
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais » - Notícias
Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista
Para o diretor adjunto da organização não governamental (ONG) Conectas, que trabalha pela efetivação dos direitos humanos, Marcos Fuchs, modificar…
Leia mais » - Notícias
Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a…
Leia mais » - Notícias
Desembargador do caso Cachoeira diz que juiz quer confrontar decisões superiores
Segundo o desembargador, o juiz está confrontando decisões do TRF1 sem motivos.
Leia mais »