OPERAÇÃO PRODUTIVIDADE ZERO, INSTRUÇÃO NORMATIVA

OPERAÇÃO PRODUTIVIDADE ZERO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

HORÁRIO: Das 08:00 horas do dia 09/12/15 (Quarta-feira) às 08:00 horas do dia 10/12/15 (Quinta-feira)  –  24 horas

1. Quanto a POLÍCIA MILITAR:
2. NÃO HAVERÁ atendimento a nenhuma Ocorrência;
3. Saída de 30 % das viaturas, mas sem a realização de nenhum atendimento.

 

2. Quanto à AGÊNCIA PRISIONAL:
3. NÃO HAVERÁ nenhum atendimento (Entrada de advogados, escolta para audiências, etc.), exceto Escolta de custodiado para atendimento de emergência em Saúde;
4. NÃO HAVERÁ visitas aos custodiados no interior;
5. NÃO HAVERÁ nenhum atendimento para as audiências de custódia;
6. NÃO HAVERÁ recebimento de documentos de alvará de soltura;
7. NÃO HAVERÁ monitoramento de presos.

 

3. Quanto a POLÍCIA CIENTÍFICA:
4. PERÍCIA INTERNA: NÃO HAVERÁ nenhum atendimento. NÃO HAVERÁ perícia e não serão recebidos documentos, drogas, objetos, e qualquer outro material. NÃO HAVERÁ funcionamento dos laboratórios e NÃO HAVERÁ emissão de laudos;
5. PERÍCIA EXTERNA: NÃO HAVERÁ nenhum atendimento, ou seja, NÃO HAVERÁ perícia em qualquer local de crime, inclusive em locais de Morte (Homicídio/Suicídio/Acidente/ Morte a esclarecer);
6. IML: NÃO HAVERÁ necropsias e nenhum exame de corpo de delito (Conjunção Carnal, Lesão corporal, Embriaguez, etc.). Haverá a remoção de cadáveres, que será feita apenas em posse da Requisição de Exame Cadavérico;
7. Quanto a POLICIA CIVIL:
8. NÃO HAVERÁ nenhum atendimento nas Delegacias de Polícia e Centrais de Flagrante. NÃO SERÃO feitos BO/TCO/APF/Intimações/Ordem de Missão/ Investigação/ Oitivas;
9. Apenas será feita a Requisição de Exame Cadavérico nos casos de morte (Homicídio/Suicídio/Acidente/ Morte a esclarecer);
10. Havendo encaminhamento de Flagrante pela PM deverão ser utilizadas às 24 horas do movimento para fazer o atendimento;
11. NÃO HAVERÁ atendimento no Instituto de Identificação. NÃO SERÁ realizado nenhum trabalhos de origem papiloscópicas, representação Facial Humana, Identificação Necropapiloscópica, exames papiloscópicos, Laboratório Papiloscópico, etc..Todos os trabalhos decorrentes do requerimento da Carteira de Identidade serão prejudicados, sejam classificação, arquivamento, pesquisa datiloscópica e NÃO HAVERÁ confecção da carteira de identidade, em qualquer caso. NÃO HAVERÁ confecção dos atestados de antecedentes criminais. NÃO HAVERÁ realização de identificação criminal;

 

4 – Quanto a POLICIA CIVIL:

1. a. NÃO HAVERÁ nenhum atendimento nas Delegacias de Polícia e Centrais de Flagrante. NÃO SERÃO feitos BO/TCO/APF/Intimações/Ordem de Missão/ Investigação/ Oitivas;
2. Apenas será feita a Requisição de Exame Cadavérico nos casos de morte (Homicídio/Suicídio/Acidente/ Morte a esclarecer);
3. Havendo encaminhamento de Flagrante pela PM deverão ser utilizadas às 24 horas do movimento para fazer o atendimento;
4.  NÃO HAVERÁ atendimento no Instituto de Identificação. NÃO SERÁ realizado nenhum trabalhos de origem papiloscópicas, representação Facial Humana, Identificação Necropapiloscópica, exames papiloscópicos, Laboratório Papiloscópico, etc..Todos os trabalhos decorrentes do requerimento da Carteira de Identidade serão prejudicados, sejam classificação, arquivamento, pesquisa datiloscópica e NÃO HAVERÁ confecção da carteira de identidade, em qualquer caso. NÃO HAVERÁ confecção dos atestados de antecedentes criminais. NÃO HAVERÁ realização de identificação criminal;
5. Nas cidades onde não houver centrais de flagrante os policiais devem permanecer em suas delegacias, orientando a sociedade;
6. Nas cidades onde houver centrais de flagrante é que os policiais se desloquem para centrais de flagrante e que nas delegacias permaneça apenas 01 policial de preferência agente de polícia, para esclarecimento do movimento para população. A presença dos policiais civis deverá constar no Relatório Policial, assim como a anotação de todos os procedimentos NÃO REALIZADOS;
7. Na cidade de Goiânia ficará da seguinte forma o deslocamento para as centrais de flagrante:
8. Todos os policiais deverão estar uniformizados. Destaca-se que pelo menos um policial, preferencialmente agente de policia, deverá permanecer na sede de seu respectivo distrito, visando esclarecer sobre a paralisação aos que ali comparecerem. Os demais devem-se deslocar para onde foram designados.

• 01º DDP Central de Flagrante: 02º DDP, 03º DDP, 09º DDP, 10º DDP, 12º DDP, 25º DDP, 26º DDP
• 08º DDP Central de Flagrante: 13º DDP, 14º DP, 17º DDP, 19º DP, 23º DP, 24º DDP, 04º DDP, 07º DDP, Delegacia de Capturas, Delegacia de Crimes contra o Idoso, ACADEPOL,
• 05º DDP e 20º DDP Nova Central de Flagrante:  11º DDP, 16º DDP, 18º DDP, 21º DDP, 22º DDP, 06º DDP, 15º DDP, além de todo complexo das Delegacias Especializadas, Administrativo da DGPC, GOI, GT3, DEAM CURITIBA, Grupo de repressão a crimes rurais e divisas, DRACO
• DEAM Centro Central de Flagrante: Corregedoria, DPCA, DEPAI, DICT, DOT, DECON, DEMA,DECAR, POLINTER, DERCCAP.

 

Goiânia/GO, 07/12/15

 

COMITÊ INTEGRADO DE REPRESENTAÇÃO

DAS ENTIDADES DE SEGURANÇA