ATA DA ASSEMBLEIA: DIA 04/11/2011
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINSEP-GO REALIZADA NO DIA 04/11/2011 NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA DELIBERANDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E AÇÕES
Deliberações definidas na Assembleia Extraordinária
- Os servidores públicos lotados no Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás, reunidos em assembleia geral extraordinária no dia 04 de novembro de 2.011, excepcionalmente no refeitório do complexo prisional de Aparecida de Goiânia situado na Br 153 km 1292 DAIAG, convocada em primeira chamada às 08:30h e segunda e ultima chamada às 09:00h onde o Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás-SINSEP-GO, tem sede situado na Avenida Doutor Ignácio Xavier da Silva, Qd29 Lt22 Setor Expansul, na Cidade de Aparecida de Goiânia-Goiás. O Senhor Presidente Daniel Alves de Lima, em segunda convocação conforme edital ás 9:00 horas iniciou a Assembleia Extraordinária convocada para deliberação sobre Gratificação do Risco de Vida e ações.
- Iniciada a Assembleia foi lido e explicado pelo Diretor de Comunicação Robson Cavalcante de Sousa o Ofício 051/2011 (digitalizado no site) em que o Sindicato cobrou agilidade na regulamentação do risco de vida a dezenas de autoridades do Executivo e Legislativo ainda em 08/08/2011, bem como das conseqüências caso haja a interrupção no pagamento do referido pagamento.
- Após lido o ofício foi feito um esclarecimento a todos os presentes da ações tomadas pelo sindicato no dia 03/11, a Saber:
a) As 8:00 da manhã do dia 03/11/2011 reunião com o Presidente da AGSEP Edilson de Brito onde participaram o presidente do Sindicato Daniel Alves, os Diretores do SINSEP Robson Cavalcante e Rodrigo Hellou, 02 servidores comissionados – Antônio e Camila e 01 vigilante penitenciário – Jefferson. Nesta reunião o Sindicato mostrou a preocupação com o prejuízo em que os servidores vão ficar caso não venham receber seus proventos e da possibilidade de haver paralisações das atividades. Informamos que a partir daquela hora o Sindicato iria formar um grupo de trabalho compostas por servidores designados pelo sindicato para acompanharem diariamente o processo. Neste momento o Presidente da AGSEP falou sobre o interesse positivo do governo em não suspender o pagamento mas que entretanto isso deveria ser feito até o dia 14/11 data do fechamento da folha de pagamento. O Presidente apoiou a formação do grupo de trabalho.
b) As 16:00 Fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete da Secretaria da Casa Civil – Dr. Wesley Borges, que como de costume nos recebeu super bem. Após justificarmos nosso pedido de audiência com o mesmo o Dr. Wesley nos apoiou totalmente. Verificamos que o processo do risco estava na SEGPLAN. Portanto, o Dr. Wesley fez o compromisso de que caso o processo chegasse à Casa Civil eles dariam prioridade absoluta para envia-lo a Assembleia legislativa para aprovação dos deputados. Após Dr. Wesley nos levou às pessoas responsáveis pela tramitação do processo na Casa Civil.
c) As 17:30 fomos para a SEGPLAN onde fomos recebidos pelo Dr. Wagner – Procurador da SEPLAN, responsável por analisar a legalidade do processo, bem como encaminhar as departamentos que analisam o impacto financeiro. Relatamos todo caso e os problemas que ocasionará a suspensão do pagamento. O procurador também prometeu a maior agilidade possível ao processo, pegou os contatos telefônicos do Sindicato e se comprometeu pessoalmente em nos manter informados do andamento do processo dentro da SEPLAN.
- Após explanadas as ações feitas pelo Sindicato foi apresentado aos servidores as propostas de ações sugeridas pela diretoria do Sindicato que foram levadas em votação, a saber:
- a. Formação do “Grupo de Trabalho” que terá a incumbência de fazer plantão onde quer que o processo esteja. Este grupo será formado por no mínimo 02 servidores voluntários e uniformizados que ordeiramente e profissionalmente irão buscar informações do andamento do processo. Estas informações serão postadas em no mínimo 02 vezes por dia no site do Sindicato. Posto em votação: Aprovado.
- b. Deliberou-se sobre a data da próxima assembleia geral caso o processo não tivesse o tramite com a agilidade necessária para que os servidores temporários, comissionados, etc. não viessem a ficar no prejuízo ficando sem receber o mês de novembro. Posto em votação: Aprovado para o dia 09/11 – quarta feira.
- c. Após esta votação foi colhido os nomes dos servidores voluntários a fazer parte do grupo de trabalho que acompanhará o processo.
- d. Nada mais tendo a ser tratado ou registrado os trabalhos foram suspensos por 30 minutos para a digitação da presente ata que depois de lida em voz alta foi aprovada por todos, dada por encerrada a presente assembleia às 10h45min horas.
Daniel Alves de Lima
Presidente do SINSEP-GO
Robson Cavalcante de Sousa
Diretor de Comunicação