Atos Administrativos

NOTA TÉCNICA 01/2021

COMISSÃO ELEITORAL

NOTA TÉCNICA 01/2021

A Comissão Eleitoral em cumprimento as suas atribuições alerta e adverte as chapas, os candidatos e os eleitores, que divulgar pesquisas sem embasamento técnicos, registro ou falsas nas redes sociais ou em qualquer plataforma da internet, a chapa, candidatos ou eleitores praticantes ficarão sujeitos as penalidades.

Os praticantes estarão ocorrendo em penalidades podendo a chapa/candidato ser excluída do processo eleitoral. Em relação aos eleitores, observando tal prática a comissão analisará a conduta e o mesmo poderá ser excluído da listagem dos aptos a votação. O sindicalizado responsável pela divulgação também estará sujeito às penalidades.

Destarte, a divulgação fraudulenta será duramente combatida por essa Comissão Eleitoral e os praticantes punidos.
A comissão eleitoral, as chapas e os candidatos, são partes legítimas para impugnar a divulgação de pesquisas eleitorais.

Pesquisas falsas de intenção de votos ou sem o devido registro na Justiça Eleitoral podem trazer graves prejuízos à sociedade, vez que possuem o condão de macular a opinião pública e influenciar no processo democrático”, (TRE-RR – JADISON CASTROhttps://www.tre-rr.jus.br/imprensa/noticias-tre-rr/2018/Julho/divulgacaode-pesquisa-sem-registro-ou-falsa-pode-gerar-multa-de-ate-r-106-mil)

Esclarece que a Nota, a princípio, possui caráter informativo.

Aparecida de Goiânia, 28 de maio de 2021.

DIOGO COELHO NICOLAU BRITO DE SALES

Presidente da Comissão Eleitoral

CLAUDIOMAR ALVAREZ NEVES NETO
MEMBRO EFETIVO

MARCO AURELIO RODRIGUES DE SIQUEIRA
MEMBRO EFETIVO

COMISSÃO ELEITORAL

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